“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”
Luís Fernando Veríssimo

sábado, 29 de abril de 2017

O caso das APAEs, os Arns e a esposa de Sérgio Moro

A história é a seguinte.
Historicamente, as APAEs (Associações de País e Amigos de Excepcionais) fizeram-se contando, na ponta, com cidadãos bem intencionados, mas passando a trabalhar com recursos públicos, sem prestar contas para os órgãos formais de controle.
Essas liberalidades abriram espaço para desvios e uma utilização política da estrutura das APAEs, através da Confederação e das Federações estaduais de APAEs, incluindo a do Paraná.
Na sua gestão, o ex-Ministro da Educação Fernando Haddad decidiu assumir a tese da educação inclusiva – segundo a qual, o melhor local para desenvolvimento de crianças com necessidades especiais seria as escolas convencionais, convivendo com crianças sem problemas.
Sabendo da resistência que seria feita pelas APAEs – já que a segregação de crianças com deficiência, apesar de tão anacrônica quanto os antigos asilos para tuberculoses, é o seu negócio – Haddad pensou em um modelo de dupla matrícula: a escola pública que acolhesse um aluno com deficiência receberia 1,3 vezes o valor original da matrícula; e uma segunda matrícula de 1,3 se houvesse um projeto pedagógico específico para aquela criança. Imaginava-se que essa parcela seria destinada à APAE de cada cidade, atraindo-a para os esforços de educação inclusiva.
As APAEs mais sérias, como a de São Paulo, aderiram rapidamente ao projeto, sabendo que a educação inclusiva é pedagogicamente muito superior ao confinamento das pessoas, tratadas como animais.
O jogo das Federações de APAES foi escandaloso. Trataram de pressionar o Congresso para elas próprias ficarem com as duas matrículas, preservando o modelo original.
O ápice desse jogo é a proposta do inacreditável senador Romário, nesses tempos de leilão escancarado de recursos públicos, visando canalizar para as APAEs e Institutos Pestalozzi todos os recursos da educação inclusiva.
É um jogo tão pesado que, na época da votação do Plano Nacional da Educação, a própria Dilma Rousseff pressionou senadores a abrandar a Meta 4, que tratava justamente da educação inclusiva, com receio de que as APAEs do Paraná boicotassem a candidatura da então Ministra-Chefe da Casa Civil Gleise Hoffmann.
O caso do Paraná
Comecei a acompanhar o tema através da procuradora da República Eugênia Gonzaga, uma das pioneiras da luta pela educação inclusiva.
Em 2002, Eugenia levantou princípios constitucionais - do direito à educação - para forçar o poder público a preparar a rede para crianças com deficiência. Na ocasião, foi alvo de 3.500 ações judiciais de APAEs de todo o país.
No auge da pressão política das APAEs, ainda no governo Dilma, decidi investigar o tema.
As APAEs tem dois lobistas temíveis. A face "boa" é a do ex-senador Flávio Arns, do Paraná; a agressiva de Eduardo Barbosa, mineiro, ex-presidente da Federação das APAEs, que pavimentou sua carreira política com recursos das APAEs.
Uma consulta ao site da Secretaria da Educação do Paraná confirmou o extraordinário poder de lobby das APAEs. O então Secretário de Educação Flávio Arns direcionou R$ 450 milhões do estado para as APAEs, com o objetivo de enfrentar a melhoria do ensino inclusivo da rede federal.
No próprio site havia uma relação de APAEs. Escolhi aleatoriamente uma delas, Nova California.
Indo ao seu site constatei que tinha um clube social, com capacidade para 2.500 ou 4.500 pessoas; uma escola particular. Tudo em cima das isenções fiscais e dos repasses públicos dos governos federal e estadual.
O argumento era o de que o clube era local para os professores poderem confraternizar com a comunidade; e a escola privada para permitir aos alunos com necessidades especiais conviverem com os demais.
Telefonei para a escola. Não havia ninguém da direção. Atendeu uma senhora da cozinha. Indaguei como era o contato dos alunos com deficiência e os da escola convencional. Respondeu-me que havia um encontro entre eles, uma vez por ano.

A república dos Arns

As matérias sobre as APAEs, especialmente sobre o caso Paraná, tiveram desdobramentos. Um dos comentários postados mencionava o controle das ações das APAEs do estado pelo escritório de um sobrinho de Flávio, Marlus Arns.
Entrei no site do Tribunal de Justiça. Praticamente toda a ação envolvendo as APAEs tinha na defesa o escritório de Marlus.
Uma pesquisa pelo Google mostrou um advogado polêmico, envolvido em rolos políticos com a Copel e outras estatais paranaenses, obviamente graças à influência política do seu tio Flávio Arns.
Quando a Lava Jato ganha corpo, as notícias da época falavam da esposa de Sérgio Moro. E foi divulgada a informação de que pertencia ao jurídico da Federação das APAEs do estado.
Por si, não significava nada.
No entanto, logo depois veio a dica de um curso de direito à distância, de propriedade de outro sobrinho de Flávio Arns, irmão de Marlus, o Cursos Online Luiz Carlos (http://www.cursoluizcarlos.com.br).. No corpo docente do cursinho, pelo menos um da força tarefa da Lava Jato.
Finalmente, quando Beatriz Catta Preta desistiu de participar dos acordos de delação, um novo elo apareceu. Até hoje não se sabe o que levou Catta Preta a ser tão bem sucedida nesse mercado milionário. Nem o que a levou a sair do Brasil.Mas, saindo, seu lugar passou a ser ocupado justamente por Marlus Arns que, pouco tempo antes, escrevera artigos condenando o instituto da delação premiada.
Sâo esses os elementos de que disponho.
Recentemente, fui convidado pela Polícia Federal para um depoimento em um inquérito que apura um suposto dossiê criado pela inteligência da PF supostamente para detonar com a Lava Jato – conforme acusações veiculadas pela Veja.
Fui informado sobre o dossiê na hora do depoimento. Indagaram se eu tinha tomado conhecimento das informações.
Informei que o dossiê tinha se limitado a reproduzir os artigos que escrevi acerca da República dos Arns.
http://jornalggn.com.br/noticia/o-caso-das-apaes-os-arns-e-a-esposa-de-sergio-moro

quarta-feira, 26 de abril de 2017

A Ciência Espírita, por Marcos Villas-Bôas


A Ciência Espírita
por Marcos Villas-Bôas
Como já mencionamos em dois textos publicados aqui no Jornal GGN[1], o Espiritismo tem três vertentes: científica, filosófica e moral ou religiosa, que estão intimamente interligadas.
Essa inter-relação é mais clara hoje do que no século XVIII, quando predominava com mais força o reducionismo racionalista e cartesiano de Descartes e, assim, havia uma sede por separações, classificações e métodos de conhecimento afins, que facilitam a compreensão, mas, sem uma complexa e dinâmica visão sobre o fenômeno, também geram diversas confusões.  
 
Claramente, a vertente moral do Espiritismo, por ser o seu cerne e por exigir menos conhecimento intelectual no seu entendimento superficial, se desenvolveu muito mais no Brasil. É preciso estar atento, todavia, para o fato de que o Espiritismo, tal como codificado por Kardec, não buscava exercer um papel propriamente religioso. 
 
Kardec afirma, no Preâmbulo do livro “O que é Espiritismo?”, o seguinte:
“O Espiritismo é, ao mesmo tempo, uma ciência de observação e uma doutrina filosófica. Como ciência prática ele consiste nas relações que se estabelecem entre nós e os espíritos; como filosofia, compreende todas as consequências morais que dimanam dessas mesmas relações”.[2].
Como se nota, Kardec não falava no Espiritismo como religião, situando a sua parte moral dentro da filosófica, pois, de fato, a moral sempre foi um dos principais problemas da filosofia, desde os gregos, e assim também o era no século XIX.
 
Na Revista Espírita de dezembro de 1868[3], em transcrição de um discurso intitulado “O Espiritismo é uma religião?”, Kardec deixa claríssimo que, se definida “religião”, do ponto de vista filosófico, como aquilo que gera um laço moral entre os homens, o Espiritismo é uma religião:
 
“Se é assim, perguntarão, então o Espiritismo é uma religião? Ora, sim, sem dúvida, senhores! No sentido filosófico, o Espiritismo é uma religião, e nós nos vangloriamos por isto, porque é a Doutrina que funda os vínculos da fraternidade e da comunhão de pensamentos, não sobre uma simples convenção, mas sobre bases mais sólidas: as próprias leis da Natureza”.
 
Logo em seguida, contudo, Kardec explica porque não define, em regra, o Espiritismo como uma religião:
 
“Por que, então, temos declarado que o Espiritismo não é uma religião? Em razão de não haver senão uma palavra para exprimir duas idéias diferentes, e que, na opinião geral, a palavra religião é inseparável da de culto; porque desperta exclusivamente uma idéia de forma, que o Espiritismo não tem. Se o Espiritismo se dissesse uma religião, o público não veria aí mais que uma nova edição, uma variante, se se quiser, dos princípios absolutos em matéria de fé; uma casta sacerdotal com seu cortejo de hierarquias, de cerimônias e de privilégios; não o separaria das idéias de misticismo e dos abusos contra os quais tantas vezes a opinião se levantou”. 
No item 8, do Capítulo I, do Evangelho segundo o Espiritismo[4], Kardec sustenta que a inteligência humana separou indevidamente ciência como o estudo da matéria e religião como o estudo do que é metafísico, mas que é preciso religar essas visões, interpenetrá-las. 
O conhecimento é um só. Quando se diz que é preciso fortalecer o aspecto científico do Espiritismo, não se quer dizer que ele é mais importante do que o moral, mas que um pilar de sustentação do mesmo pensamento está mais fraco do que o outro e que o fortalecimento de cada um depende da solidez do outro.  
 
A difusão da perspectiva religiosa do Espiritismo pode ser atribuída mais a Emmanuel, espírito guia de Chico Xavier, do que ao próprio Kardec. Não é à toa que Emmanuel era um espírito com forte crença no poder da religião e do rigor, o que provavelmente tem a ver, como causa e efeito, com suas diferentes encarnações como religioso. 
 
No livro “O Consolador”, de Chico Xavier, é mencionado que Emmanuel fez a seguinte afirmação:
“A ciência e a Filosofia vinculam à Terra essa figura simbólica, porém, a Religião é o ângulo divino que a liga ao céu. No seu aspecto científico e filosófico, a doutrina será sempre um campo nobre de investigações humanas, como outros movimentos coletivos, de natureza intelectual, que visam o aperfeiçoamento da Humanidade. No aspecto religioso, todavia, repousa a sua grandeza divina, por constituir a restauração do Evangelho de Jesus-Cristo, estabelecendo a renovação definitiva do homem, para a grandeza do seu imenso futuro espiritual.””[5]  
Quando Emmanuel se referia a essa importância da religião, pelo que se pode entender, talvez estivesse pensando no mesmo que Kardec quando tratava da relevância do estudo da moral espírita por meio da filosofia. É preciso, portanto, tomar muito cuidado com definições e com a atribuição de maior importância a um dos aspectos do Espiritismo, quando eles, na verdade, estão muito bem interligados. 
 
A religião - tal como normalmente praticada na Terra, repleta de rituais, proibições e reprimendas - é criação dos homens, e não de espíritos elevados. O Espiritismo não tem rituais de batismo, primeira comunhão, casamento, extrema-unção, adoração, confissão, perdão pela repetição de “x” rezas etc. Aliás, muitas distorções do Espiritismo, como a visão de culpa, de um Deus que castiga e tantas outras ainda decorrem da tradição religiosa existente no mundo.
 
O Espiritismo também termina se confundindo com as religiões tradicionais por ter como base os ensinamentos de Jesus Cristo e por muitos dos seus adeptos terem sido religiosos que se desiludiram com suas respectivas religiões. 
Como lembra Haroldo Dutra Dias[6], a lei da natureza é uma só. O que se chama de “moral” é apenas uma forma humana de expressar aquilo que diz respeito ao bom agir, mas é consequência das mesmas leis que definem, por exemplo, a atração, vista como uma lei natural. Mas, se agir com amor leva à atração de mais amor e, portanto, de outros seres humanos dispostos a amar e a serem amados, como separar o moral do natural, se não for apenas para efeitos didáticos?
Não se percebendo essas questões e não se aprofundando na intelectualidade científica e filosófica do Espiritismo, fica muito mais difícil compreender quais são as leis morais e como segui-las para que se obtenha mais felicidade, pois amor, humildade e caridade são sentimentos sobre os quais quase todos falam e julgam ser seus praticantes mais fiéis. A fé, quando não pautada na razão, se torna guia de menor utilidade, perigosa e pode levar ao fanatismo.  
 
Um dos grandes méritos do Espiritismo é explicar racionalmente como esses sentimentos se manifestam em ações e que tipos de ações devem ser tomadas nos mais diversos contextos, que sugerem muitas vezes a necessidade de uma tomada de posição complexa em meio a diretrizes aparentemente contraditórias ou paradoxais.   
 
Quanto a ciência e filosofia, a interconexão delas é tema de estudo antigo fora do Espiritismo. O reducionismo separou aquele conhecimento mais afirmativo, que se experimenta e sobre o que se pretende encontrar verdades por meio de teorias testadas, daquele que é mais questionador, reflexivo, que se testa apenas pela razão e pela intuição. 
 
No final das contas, ciência sem filosofia é um conjunto de teorias frias, com pouca capacidade de trazer o progresso por falta de um profundo questionamento crítico, e filosofia sem ciência é um conjunto de abstrações soltas, sem grande aderência à prática, sem experimentação. 
 
Com o intuito de realizar a tarefa de difusão da Boa Nova, o Espiritismo deve ter muito cuidado com a tradição religiosa humana, servindo às religiões como uma ferramenta de sua reconstrução, como a grande ciência (e filosofia) de compreensão das leis menos explícitas da natureza (naturais e morais) por meio do estudo técnico, cuidadoso, metódico dos fenômenos espirituais e dos ensinamentos obtidos por meio deles.
 
Muitos indivíduos veem a religião com preconceito e, por estarem apegados à matéria, ainda que uma boa parte tenha predisposição para desapegar dela se receberem os incentivos adequados, não dão importância a ensinamentos morais, especialmente se pautados em Jesus Cristo e outros seres ligados às religiões tradicionais, que não estejam suportados por argumentos bastante racionais. 
 
Outras pessoas são muito apegadas a uma religião específica e têm dificuldades de serem atraídas por outra doutrina predominantemente religiosa. 
Para cumprir a tarefa dada por Jesus aos espíritas de difundir a Boa Nova, que é claramente lembrada em toda a obra de Kardec, sobretudo no Evangelho segundo o Espiritismo[7],é preciso desenvolver melhor as vertentes científica e filosófica do Espiritismo, buscando conversar com cada pessoa conforme a sua bagagem moral e intelectual. 
Com mais suporte científico e filosófico, torna-se mais fácil o trabalho nos centros espíritas, pois estarão mais bem subsidiados em estudos cuidadosos, aprofundados, que sigam os métodos definidos por Kardec e, quem sabe, até possam avançar neles, pois é preciso lembrar que, de lá para cá, se passaram mais ou menos 160 anos e o conhecimento progrediu enormemente.
 
Os espíritas não podem se prostrar como adoradores do codificador. Como tudo progride, o Espiritismo também deve progredir. Essa era a vontade do próprio Kardec, como ele deixa claro em diversas passagens. Seguem, então, algumas propostas para os seus desenvolvedores e difusores. 
É preciso falar mais sobre Espiritismo para quem não é espírita, utilizando, como propunha Kardec no início do Livro dos Médiuns[8], o discurso mais apropriado para cada tipo de destinatário. Pode ser mais difícil convencer um fanático religioso a mudar de religião do que a acreditar em fenômenos suportados pela ciência, assim como pode ser mais fácil convencer um religioso cristão com coração aberto e pouco conhecimento científico por meio de aspectos morais e da doutrina de Jesus, com base em argumentos racionais, do que por engenhosas teorias científicas, como a quântica. 
Os espíritas devem falar menos em “doutrina”, uma palavra que provavelmente fazia muito mais sentido na França à época de Kardec do que hoje no Brasil e mesmo em outros países. O termo “doutrina”, salvo em raros círculos, é pouco utilizado na Língua Portuguesa e mesmo na Língua Inglesa, e, ainda pior, costuma se associar a uma ideia de doutrinação, o que tende a “fechar” o destinatário da mensagem. 
 
Seria mais convincente que se falasse em Ciência Espírita, como o próprio Kardec não cansava de repetir e que não é nenhum exagero.
 
A má definição do que seria “ciência” tem gerado confusões nas últimas décadas. Os economistas, por exemplo, reconhecendo seus erros e dos seus colegas, têm dito que a Economia não deve ser tida por uma ciência, uma vez que não observa fatos naturais. 
 
Por usar uma definição muito estreita de ciência, vem-se excluindo os diversos sistemas de conhecimento do seu âmbito. A ciência não é apenas aquela dos experimentos físicos e químicos. Essa é uma noção limitada que foi difundida na sociedade humana ocidental a partir, por exemplo, de personagens de filmes, da literatura e até de quadrinhos, como o Professor Pardal. 
 
Como muitos estudos científicos desaguam em tecnologias, há também uma confusão de que toda ciência deve levar à construção de algo. São visões limitadas da ciência, e, se assim alguns quiserem entendê-la, isso não significa que todos os demais devem segui-los. 
Mesmo tal visão prevalecendo, não seria o fato de ter ou não o nome de ciência o que faria o Espiritismo, em sua essência, mais ou menos importante. No entanto, o efeito retórico de ser uma ciência ajuda a convencer muitas pessoas. 
 
A ciência foi criada para se distinguir do estudo leigo e do misticismo da Idade Média. Daí porque é difícil aceitar como científico um conhecimento sobre aquilo que é completamente desconhecido pela maioria dos homens, tido por místico, como no caso do Espiritismo.  
 
Ela busca criar um sistema composto por especialistas que usam métodos para chegar a teorias a serem testadas por eles mesmos e por outros especialistas, procurando sempre o progresso no conhecimento moral e intelectual. A ideia de que a ciência busca chegar a verdades é antiquada. Ela apenas propõe hipóteses, as testa, fica com elas ou descarta. Esse processo é contínuo. 
 
Allan Kardec utilizou o método de observação dos fatos espíritas, realizando experimentos em diversas cidades diferentes, de distintos países, na América e na Europa, seja pessoalmente, seja por correspondência com outros pesquisadores e médiuns. 
 
Os espíritas precisam retornar com esse tipo de estudo e difundi-lo pelo mundo com o uso da internet. Dever-se-ia criar uma rede de interação para trocas de informações sobre pesquisas a serem realizadas no máximo de países e definir alguns “atualizadores da codificação” que possam atualizar os ensinamentos dos séculos XIX e XX para as necessidades do mundo e da racionalidade do século XXI. 
 
Kardec viveu em um momento no qual o conhecimento humano era completamente diferente de hoje. O pensamento moderno reducionista, dicotômico e buscador de verdades predominava naquela época. Hoje já vige um pensamento chamado por muitos de pós-moderno, que é complexo, transgressor de dualidades e que sabe serem as verdades fugazes, se é que se deveria ainda falar na obtenção delas enquanto seres encarnados nesse estágio de evolução. 
 
Os espíritas deveriam perguntar aos bons espíritos, por meio de médiuns em dezenas de lugares, por exemplo: o que é a verdade? A Verdade, com inicial maiúscula, de que falam os espíritos é a mesma verdade de que falam os homens sobre os fatos? Ela é alcançável pelos homens nesse estágio? Como diversas ideias do Espiritismo são paradoxos, a exemplo de as pessoas nascerem com um programa, mas terem livre arbítrio, é preciso desenvolver um raciocínio complexo para ser um espírita no século XXI? O termo complexidade é utilizado pelos espíritos superiores como um tipo de pensamento mais evoluído? Ciência, filosofia e religião são aspectos dissociáveis? Como eles se interajudam? 
 
É possível se realizar centenas de novas perguntas aos espíritos com base no pensamento humano atual, realizando uma espécie de atualização do brilhante trabalho realizado pelo codificador e demais espíritas nos séculos XIX e XX. Parece ser chegada a hora de a Ciência Espírita tomar de vez espaço nos lares e nos corações de toda a humanidade. 
 
Para tanto, é importante um novo giro do Espiritismo e sua ampla difusão, o que poderia seria encabeçado, por exemplo, por Divaldo Franco, enquanto coordenador de um grupo de médiuns a serem estudados juntamente com os ensinamentos dos espíritos que se manifestam por meio deles, e por Haroldo Dutra Dias, enquanto coordenador de um grupo de pesquisadores científicos.
 
A difusão do Espiritismo é importante não quanto religião no seu sentido mais comum, mas por ser um conjunto de informações importantíssimas para elevar a qualidade da vibração dos seres humanos, para ligá-los no Bem, retirando-os da depressão, dando-lhes energia, impedindo suicídios etc. Como uma típica ciência, o Espiritismo informa e ajuda a solucionar problemas graves da vida humana. É uma poderosa ferramenta de conhecimento para a mudança moral e vibratória de que o mundo tanto carece. 
 
Obs.: alguns colegas questionaram o fato de essa ser uma opinião do autor, e não dos espíritos, que têm se focado muito mais nos aspectos morais do que nos científicos. O autor responde que diversas obras de Emmanuel, André Luiz e outros espíritos são muito científicas. O próprio Kardec, escolhido para codificar o Espiritismo, era predominantemente homem da ciência, ateu até os 50 anos e, assim, nada religioso. Repita-se que fortalecer o pilar científico não é deixar o moral de lado, pois eles se complementam, não brigam. Lembre-se que, segundo Kardec, em A Gênese[9] quando uma noção do Espiritismo contradisser a da ciência, deve-se ficar com esta última:
“55. Um último caráter da revelação espírita, a ressaltar das condições mesmas em que ela se produz, é que, apoiando-se em fatos, a doutrina tem que ser, e não pode deixar de ser, essencialmente progressiva, como todas as ciências de observação. Pela sua substância, alia-se à ciência que, sendo a exposição das leis da natureza, com relação a certa ordem de fatos, não pode ser contrária às leis de Deus, autor daquelas leis. As descobertas que a Ciência realiza, longe de o rebaixarem, glorificam a Deus; unicamente destroem o que os homens edificaram sobre as falsas ideias que formaram de Deus.
O espiritismo, pois, estabelece como princípio absoluto somente o que se acha evidentemente demonstrado, ou o que ressalta logicamente da observação. Entendendo-se com todos os ramos da economia social, aos quais dá o apoio das suas próprias descobertas, assimilará sempre todas as doutrinas progressivas, de qualquer ordem que sejam, desde que hajam assumido o estado de verdades práticas e abandonado o domínio da utopia, sem o que o espiritismo se suicidaria. Deixando de ser o que é, mentiria à sua origem e ao seu fim providencial. Caminhando de par com o progresso, o Espiritismo jamais será ultrapassado, porque, se novas descobertas lhe demonstrassem estar em erro acerca de um ponto qualquer, ele se modificaria nesse ponto. Se uma verdade nova se revelar, ele a aceitará”.
Agradecimentos a Marcília Brito, Fábio Roque Araújo e Laíze Lantyer pelos comentários ao texto.

[1]http://jornalggn.com.br/noticia/espiritismo-sociedade-economia-e-politica-por-marcos-de-aguiar-villas-boas e http://jornalggn.com.br/noticia/a-fisica-quantica-e-as-evidencias-da-exi...
[9] http://www.febnet.org.br/wp-content/uploads/2012/07/A-genese_Guillon.pdf
http://jornalggn.com.br/noticia/a-ciencia-espirita-por-marcos-villas-boas