A República estilhaçada e a falência do STF

por Aldo Fornazieri

Uma república se sustenta sobre a funcionalidade do tripé dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - conforme o estabelecido na Constituição. Nas últimas semanas, a república brasileira veio abaixo com o desmoronamento do último poder que ainda mal subsistia: o Judiciário. Fruto de um golpe, o Executivo, sem legitimidade não podia ser considerado um poder republicano desde a posse de Temer. Além da ilegitimidade originária, esse governo era e é inaceitável pelo seu caráter criminal. Se alguém ainda duvidava de que se tratava de uma quadrilha, as delações dos executivos da Odebrecht acabam de desvelar qualquer dúvida. A principal missão desse governo é a de investir com violência contra os direitos sociais e contra o espírito e a letra da Constituição de 1988.

O Congresso, na sua dupla composição - Câmara e Senado - foi o principal fautor do golpe. Por serem casas comandadas por pessoas acusadas de cometer vários crimes, sendo que um de seus dirigentes, Eduardo Cunha, está preso e com denúncias graves pesando sobre os ombros de vários membros, o Congresso não tem respeito e legitimidade junto à sociedade. As delações recentes mostram que a soberania da representação popular foi vendida, privatizada, vilipendiada, conspurcada, ao sabor dos interesses privados de empreiteiras e de outros grupos que compram leis, favores e benefícios. Não há como considerar que esse Congresso seja uma instituição republicana, pois ele é a face perversa da destruição da res publica.

Por fim, ruiu o Judiciário na sua figura maior, o Supremo Tribunal Federal. Esta casa não tem uma história honrosa da qual possa se orgulhar. Deu cobertura ao golpe militar de 1964, validou medidas inconstitucionais do governo Collor e se acovardou perante a falta de amparo constitucional ao impeachment da presidente Dilma. Ademais, o poder judiciário, pela sua incompetência, pela sua morosidade e por aplicar uma Justiça enviesada contra os pobres, contra os negros e contras as mulheres é portador de um enorme déficit de republicanismo.

A desmoralização do STF

No caso Renan Calheiros, o STF foi desmoralizado e se desmoralizou. Demonstrou que não é um tribunal capaz de exercer o controle constitucional e que está a serviço dos interesses de um governo falido, que não governa o país. Lula tinha toda a  razão quando afirmou que estamos diante de um "Supremo acovardado". Aceitou todo tipo de pressão política e terminou promovendo a mais esdrúxula das decisões já promovidas pelo STF. Ora, se o Tribunal pôde tirar Cunha da presidência da Câmara podia tirar também Renan da presidência do Senado. E se Renan pode ser presidente do Senado não há nenhuma justificativa razoável e lógica para que não possa ficar na linha de sucessão da presidência da República. Presidência da República e presidência do Senado (e do Congresso) são poderes equivalentes e equipotentes nos termos da doutrina republicana, embora com funções diferentes. Se Renan não pode ficar na linha de sucessão da presidência da República não pode ser também presidente do Senado.

Confrontado pela rebelião de Renan, o STF se recolheu desmoralizado. O STF não está agindo como colegiado. São nove homens, duas mulheres e nenhum destino, nenhuma dignidade, nenhum espírito de Corte Constitucional, nenhuma sobriedade, nenhuma cautela, nenhuma prudência. Os juízes, Gilmar Mendes à frente, são juízes apenas pelo poder formal que lhes é conferido, mas não são juízes nas suas condutas e nos seus conteúdos. Na prática, como juízes, são porta-vozes de interesses políticos, e como militantes políticos, julgam extrapolando o amparo da Constituição.

Os juízes de um tribunal, que é o guardião da Constituição democrática e republicana de um país, precisam ter condutas e decisões cuidadosas e cautelosas. Os juízes e o colegiado devem, por terem o poder de decisões finais e irrecorríveis, conduzir-se pelo recato, pelas auto-restrições, pelo autocontrole, pelo comedimento, tanto nas suas relações pessoais quanto no exercício de suas funções. Mas não é isto o que se vê. Dominados pela vaidade e pela frivolidade perigosa de suas incontinências verbais, são agentes da desmoralização do próprio STF. Os juízes devem saber que não são deuses e que não estão acima do debate e do escrutínio da opinião pública. Deveriam saber que não podem negociar decisões judiciais com Temer, com senadores ou com quem quer que seja.

Qual a saída?

A pesquisa do Datafolha, publicada no final de semana, é devastadora para o governo Temer. Os seus dias devem ser abreviados pela renúncia. Se não renunciar deve ser derrubado pelas mobilizações de rua. A única saída que esta crise comporta são as eleições gerais antecipadas. Nenhum governo que emergir desse processo que tem o golpe como elemento gerador terá legitimidade e capacidade para tirar o país da crise. Nenhum governo que não nascer da soberania do voto popular tem a legitimidade para pedir sacrifícios a quem quer que seja.  Não se pode reduzir direitos, definir tetos, agredir o pacto social da Constituição de 1988. Os democratas e progressistas tem o dever e a responsabilidade de levar bandeira das eleições gerais para as ruas imediatamente. É incompreensível que o PT e as esquerdas não tenham desfraldado esta bandeira desde o afastamento de Dilma.

O PT e as esquerdas precisam dizer claramente qual a saída que defendem em face da derrocada das instituições republicanas. Partes das bancadas do PT não podem continuar se comportando como a quinta coluna do governo golpista, como se comportaram na eleição de Rodrigo Maia, no episódio de Renan Calheiros e na falta de combate à PEC do teto. 

O fato é que setores do PT e parte da intelectualidade progressista estão com uma estratégia equivocada. Após a consolidação do golpe "branquearam" a luta contra o governo e transformaram o judiciário e a Lava Jato em inimigos principais, num jogo conveniente não só para o governo Temer, mas até mesmo para o PSDB. O poder judiciário e a Lava Jato precisa ser criticados e contidos nos seus excessos, mas não são um poder disputável. Somente o poder político é um poder disputável pelas forças políticas e sociais.

O colapso do Executivo, do Legislativo e do Judiciário produziu uma agenda democrática e progressista unificadora: eleições gerais já; não à PEC do Teto e não à reforma da previdência. Não que o ajuste fiscal e a reforma previdenciária não sejam necessários. Mas não estes que estão aí, que jogam o peso da crise nos ombros dos mais pobres. As reformas que estão aí são impositivas e antidemocráticas. Não há o que negociar. As estruturas de mediação democráticas e republicanas foram rompidas. Elas só podem ser reconstituídas pelo processo social, pela mobilização popular nas ruas e pelas urnas.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política. 

http://jornalggn.com.br/noticia/a-republica-estilhacada-e-a-falencia-do-stf-por-aldo-fornazieri

Verdades e mentiras sobre John Lennon

Verdades e MENTIRAS!!!
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John Lennon é visto por muitos como um rebelde, um filósofo, quase um santo, alguém que inspira muita gente. Mas o homem por trás da lenda é bem diferente. Conheça Lennon e saiba por que ele não deveria servir de modelo para ninguém:

8 – Abuso doméstico

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Não há o que discutir, o homem que simboliza paz e amor batia na esposa. John Lennon confessou e está documentado até os tempos de Liverpool, ele batia na esposa Cynthia e Yoko Ono. Como todo homem que bate na mulher, ele provavelmente deve ter brutalizado outras mulheres.
7 – Abusava emocionalmente de seu filho

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Sua maior vítima foi sem dúvida Julian, resultado de uma gravidez indesejada que arrastou John para uma vida e responsabilidade para as quais ele não estava preparado. Tanto Julian quanto sua mãe Cynthia afirmaram em várias ocasiões que John era alternadamente ausente, indiferente, abusava de drogas, e em geral uma pessoa desagradável de ter por perto durante a primeira infância de Julian. Depois do divórcio de Cynthia, John desapareceu da vida de Julian por um tempo. Depois que voltaram a ter contato, John abusou emocionalmente do menino, repreendendo-o e gritando com ele até levá-lo às lágrimas. Uma vez Julian riu e John gritou “Eu odeio a maneira que você ri!”. Julian ainda não era adolescente na época. Na declaração que talvez seja a mais triste sobre John, Julian disse mais tarde que Paul McCartney era muito mais um pai para ele que seu pai verdadeiro.
6 – Mentiroso patológico

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Ele simplesmente inventou muita coisa sobre a própria vida, e simplesmente por egomania, tentando parecer melhor do que era. Todo mundo faz um pouco disso, mas John Lennon chegou a extremos. Disse que era da classe trabalhadora de Liverpool, quando na verdade foi criado em um lar de classe média, e durante os primeiros anos de seu sucesso ele negava ser casado. Ele alegava ter se apaixonado à primeira vista por Yoko Ono em um show de arte, quando na verdade ela o seguiu por muito tempo até que ele cedeu aos avanços dela. Ele alegou ter perdido o interesse nos Beatles devido às inclinações de Paul à música pop, seu papel dominante no grupo e o desejo de fazer música de vanguarda fora do grupo, quando na verdade ele praticamente abandonou a banda nos dois últimos anos por causa de seu vício em heroína. Todos comportamentos embaraçosos, mas que a maioria dos artistas tinham nos 60 e 70.
5 – Separou os Beatles

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Diferente da lenda que diz que a banda se separou espontaneamente, ou que foi Paul quem a dividiu, mas aparentemente foi John a gota d’água. A banda não ia bem, e John anunciou que estava deixando a banda em uma reunião que era para ser um encontro de rotina. A saída de John jogou um balde de água fria sobre o grupo, e em um ano o obituário foi escrito.
4 – Ignorante em política

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John nunca fez nada de nota nesta área, exceto posar para fotos e dar declarações, sendo considerado pelos radicais que cultivava um poser ignorante, e as poucas coisas que fez, que era publicidade e dinheiro para o Black Panthers, um grupo radical e violento, não é algo para se orgulhar.
3 – Não tinha talento

Talvez este seja o ponto mais subjetivo da lista, afinal os fãs não vão concordar que ele não tinha talento. Mas dá para considerar que ele tinha pouco talento. Como guitarrista era apenas mediano, preso apenas aos ritmos mais simples, e sua habilidade com o piano não era muito melhor. Sobre as letras das músicas, ele de fato escreveu algumas, mas muita gente acha que conforme o tempo passa, suas palavras vão ficando mais vazias e ultrapassadas. O sucesso delas deve-se mais ao excelente trabalho de George Martin e dos outros Beatles que ao talento de John Lennon.

Olhando para a herança dos Beatles, pode-se argumentar que Paul MacCartney e George Harrison tinham mais talento que John para escrever músicas. John estava se afastando e praticamente não tem nada dele no álbum Sgt. Pepper, e no filme Let it be, vê-se muito mais um Paul tentando motivar um John que claramente não queria estar ali. Quanto à carreira solo de John, você consegue lembrar o nome de alguma música de “Sometime in New York City”?
2 – Sem personalidade

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Há quem considere John Lennon um conformista, e não um livre pensador seguindo seu próprio caminho. Ele estava tentando se enquadrar em grupos o tempo todo. Quando o visual popular era o teddy-boy, lá estava ele de jaqueta de couro e topete. Depois era o corte pop bonitinho. Depois o visual hippie. Depois o hipster furioso vanguardista. Nunca terminava. Tudo que ele fazia, das declarações políticas à roupa que usava, era uma tentativa de se enquadrar em alguma contra-cultura ou sub-cultura que já existia.
1 – Hipocrisia

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Este ponto talvez seja o mais difícil de falar sobre Lennon, principalmente por que seu assassino havia dito que este era o principal motivo por tê-lo matado: John Lennon era o exemplo vivo do ditado “faça como eu digo, não faça o que eu faço”. Tudo que é preciso é ver as letras de suas canções. O cara que cantava “imagine no possessions” (“imagine não existir posses”) vivia uma vida de milionário em um hotel elegante em Nova Iorque. O cara que cantava “imagine no religion” (“imagine não existir religiões”) era obcecado por todas as modas New Age que apareciam, incluindo meditação Hindu, I-Ching e todo tipo de astrologia. O homem que cantou “all you need is love” (“tudo que você precisa é amor”) era amargo, violento e abusou da família e amigos. O homem que se vangloriava de não ter “nada pelo qual matar ou morrer” ajudava a financiar e dava publicidade a grupos radicais que advogavam o uso da violência. Praticamente tudo que os fãs personificam no ícone John Lennon são ideais que ele parece não ter abraçado.

Daqui https://www.facebook.com/luizhenrique.demelobarreto/posts/668156213358874

Não é mais uma crise, é uma tragédia

Quem viveu mais de meio século, como eu, deve se lembrar de como foram os governos Sarney, Collor, Itamar e FHC.

Os mais jovens, felizmente, se recordam apenas do Brasil sob a liderança dos trabalhistas, Lula e Dilma.

Não têm, portanto, a menor noção do que era o país antes, do número de miseráveis que habitava esta terra, do tamanho da desesperança que havia nela.

Os governos Lula e Dilma, hoje fica mais claro, foram uma exceção na história do Brasil, porque deram voz e vez aos excluídos pelo cruel pré-capitalismo nativo.


Deposta a presidenta, eliminados os trabalhistas, findo o sonho de se adotar por estas bandas uma social-democracia com traços civilizatórios mínimos, o triste passado retorna com todo o seu peso, toda a sua violência e toda a sua crueldade.

Em poucos meses, o governo golpista conseguiu a proeza de ser pior que os piores momentos de Sarney, Collor e FHC, em todos os sentidos.

O desempenho da economia é cada vez mais catastrófico.

Os escândalos na cúpula governamental se sucedem com uma rapidez que nem uma obra de ficção poderia registrar.

As instituições se esfarelam de maneira nunca antes vista.

Se antes a crise era política e econômica, hoje ela se disseminou tão amplamente que atinge a todos os setores do país.

O Brasil vive, não uma crise, mas uma convulsão, um desastre, uma tragédia.

O Brasil está perto de um colapso.

E, incrível, parece que os semeadores do caos não se importam com isso.

(Carlos Motta)