“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”
Luís Fernando Veríssimo

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Os juízes playboys do Supremo

No final do ano passado participei de uma mesa no Congresso anual  da AJUFE (Associação dos Juízes Federais). O tema era o Judiciário e a comunicação pública.
 
Na mesa, um dos debatedores defendendo o Judiciário-espetáculo e os Ministros-celebridades. Considerou  um estágio superior de transparência.
 
De minha parte, procurei demonstrar que:
 
1. O espetáculo tinha diretor de cena. Para candidatar-se a celebridade, exigia-se que o candidato seguisse scripts previamente definidos, no campo dos conceitos, das posições políticas ou no desenho do personagem que entraria no palco. Acabaria por se tornar escravo da peça.
 
2. O diretor de cena não é neutro. São empresas com interesses próprios. Mostrei diversos episódios da série O Caso de Veja, na qual desembargadores, juízes foram fuzilados por se colocarem contra interesses de financiadores da empresa. Mostrei as ligações com Cachoeira.  Mostrei como a mídia corrompe, pela lisonja ou pela ameaça.
 
Um ano e meio após o início do julgamento da AP 470, é instrutivo analisar como o efeito-celebridade refletiu-se na ação do Supremo.
 
A gang dos 4
 
Hoje, o Supremo se divide entre celebridades, juízes tradicionais e figuras menores. 
 
No primeiro grupo, a "gang dos quatro" - Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
 
Uso o termo "gang" como referência aos grupos de jovens dos anos 60 e 70, época da adolescência dos atuais Ministros.
 
Havia a gang dos playboys, dos motociclistas, dos machões, dos jovens maus de boas famílias, como se dizia.
 
Todos interpretavam tipos similares, bem de acordo com o figurino que encantava as mocinhas da época. Seu appeal não eram atributos intelectuais, bom-mocismo ou outras banalidades, mas  a exibição de  músculos,  a coreografia de brigar em turma e  chutar e caçoar da impotência dos adversários caídos,  contar prosa para os amigos de bar, exibir o sorriso superior de escárnio, de quem se vê dotado da f-o-r-ç-a.
 
Esses estereótipos ficaram escondidos em algum desvão da memória dos quatro enquanto cumpriam  carreira jurídica convencional,  independentemente da origem de cada um: o filho da sociedade  cosmopolita, o herdeiro de família influente do sertão, o egresso do nordeste que se acariocou e  o que veio de baixo, viu e venceu.
 
Todos percorreram carreiras não muito condizentes com o estrelato. Tiveram que se ater ao mundo fechado dos tribunais, à leitura mais ou menos incessante da doutrina e aos canapés do poder, fundamentais para quem pretende fazer carreira na área. Satisfaziam o ego em circuito fechado, no máximo colhendo olhares de admiração ou despeito de colegas.
 
Chegando ao estrelato
 
Chegam ao topo, o Supremo Tribunal Federal. E, ali, recebem a oportunidade única de se tornarem celebridades, libertando-se da invisibilidade do Judiciário, no qual cumpre-se uma carreira burocrática, trabalhando até a aposentadoria, cultivando a discrição e, depois se recolhendo ao anonimato como tantos ex-Ministros. 
 
Um  atleta, jiujitser frequentador das praias e tocador de rock, como Fux; um vencedor encantado com celebridades, como Barbosa; um Ministro que sempre se orgulhou da aparência jovem, como Marco Aurélio; um empresário vitorioso que ambiciona chacoalhar os alicerces da República, da mesma maneira com que chacoalha os adversários do sertão, como Gilmar, conformando-se em seguir a vida modorrenta de juiz da corte e aposentar-se como um lente de antigamente, como um Peluso, um Celso, que irá voltar para Tatuí? Jamais.
 
Seu mundo é muito maior do que o mundo restrito do Judiciário.
 
Os holofotes da televisão e os olhos do país sobre eles, abriam a chance para a volta à juventude perdida, para a exposição de músculos, tendo à sua disposição o soco inglês de um espaço na Globo, o poder de gritar e convocar multidões para cercar os palácios, o rompimento com todos os protocolos para levar o combate do campo da doutrina para o tablado. 
 
A troco de quê Marco Aurélio irá terçar armas com Celso, Barroso ou Teori no campo minado (para ele)  dos conceitos e das ideias, se pode se valer do poder da mídia para pressionar o colega com um artigo jornalístico no mesmo dia do voto, sem direito a réplica?  Atropelou todos os códigos da magistratura? "F…", dirá, como um autêntico playboy de antigamente.
 
A troco de quê Gilmar terá que aturar os colegas desmascarando-o, por não mencionar o projeto de lei que ajudou  a escrever - propondo a derrubada dos infringentes - e que foi derrubado no Congresso, se pode chamar o Supremo de pizzaria e seu brado ecoar por todo o país? Quem irá se importar com um Ministro que mente - escondendo a verdade - se chamar o Supremo de pizzaria permite resultado muito mais imediato?
 
Um basta ao espetáculo
 
Pergunto: é esse o Supremo que o país precisa, são esses os Ministros que representam a magistratura? É evidente que não.
 
Independentemente da posição em relação à AP 470, é hora da comunidade do direito se colocar ante esse fenômeno deplorável do juiz-celebridade. 
 
Não serão necessários manifestos, discursos, passeatas. Basta apenas olhar os referenciais, os Ministros que passaram pelo Supremo sem perder a dignidade, os mitos que povoam o Olimpo jurídico por conta do seu conhecimento, da vida regrada e discreta e do apego aos princípios, fazer a elegia do juiz-solitário, imune às pressões do Estado e da turba, os que honraram o mandato, impedindo linchamentos e outras formas de selvageria, ajudando o país a subir degraus da civilização.
 
Depois, basta  um mero olhar de desprezo para esses cultivadores do show da vida. Não mais que isso. Com o fortalecimento dos ministros doutrinários (independentemente de posições) - como Lewandowski, Celso e, agora, Teori e Barroso - a diferença de dimensão com o grupo dos 4 fará o restante. 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Olha aqui Tia!

por Andre Lux
Sinceramente, eu fico pasmo de ver gente inteligente e com acesso a tudo que há de bom e melhor no mundo ainda acreditando nessa farsa chamada "mensalão". Qualquer pessoa minimamente bem informada sabe que isso aí não passou de um caso de "caixa 2" e de compra de apoio dos partidos de aluguel., sem qualquer desvio de dinheiro público

Sim, TODOS fazem isso no Brasil. TODOS. Sabem por quê? Porque se não fizer isso NÃO GANHA ELEIÇÃO. Simples assim.

Aí vão dizer: "Ah, mas o PT sempre pregou a ética na política, então não poderia ter feito isso". Pois eu digo: "Foda-se a pseudo-ética pequeno-burguesa! Imoral pra mim é ver crianças morrendo de fome ou pedindo dinheiro em semáforos. É ver gente morando em favelas bebendo água de esgoto. O PT, graças ao Zé Dirceu, entrou no jogo para ganhar e FEZ O QUE DEVIA SER FEITO para eleger Lula. O resto é história: os governos Lula e Dilma tiraram 35 MILHÕES DE BRASILEIROS DA MISÉRIA! 

Por isso repito em alto e bom som para quem quiser ouvir: FODA-SE A PSEUDO-ÉTICA PEQUENO BURGUESA, dessa gente que faz bravatas contra a corrupção, mas vive sonegando impostos, subornando policiais, comprando DVDs piratas e baixando música de forma ilegal pela internet. Essa gente que acha que "pobre é tudo vagabundo", que "preto é tudo ladrão" e que "bandido bom é bandido morto".

E digo mais: FODAM-SE TODOS HIPÓCRITAS E FALSOS MORALISTAS DE PLANTÃO que vivem praticando atos corruptos no dia a dia enquanto posam de vestais da ética! E tenho dito.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Justiça em frangalhos



A pá de cal sobre a Justiça brasileira não será a negação do regimento interno do STF por escassa maioria daquela Corte, inclusive com a provável mudança de opinião do decano Celso de Mello quanto a opiniões que expressou recentemente a favor dos mesmos embargos infringentes que agora deve renegar. O que maculou o Judiciário foi a histeria falsificada de Gilmar Mendes.
Aos berros, o mesmo juiz que concedeu um habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas nas horas mortas da madrugada e que libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih – que fugiu do país em seguida, nunca mais tendo sido encontrado – tratou de magnificar os crimes de que são acusados membros do partido adversário daquele que o indicou para o STF.
Independentemente da culpabilidade ou não dos políticos réus da Ação Penal 470 – pois há controvérsias no mesmo STF –, ao usar como um açoite a sua opinião particular sobre o Partido dos Trabalhadores – que não é réu em ação nenhuma –, Gilmar Mendes inoculou política no processo, acentuando o seu (finalmente) inegável caráter político-partidário.
O destempero de Gilmar Mendes, que chegou a babar enquanto vociferava contra o PT, por certo servirá aos recursos que serão interpostos à Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos réus vilipendiados em seus direitos mais elementares a princípio consagrado no Pacto de São José da Costa Rica, o princípio do duplo grau de jurisdição que o STF acaba de lhes negar.
Para o partido alvo do show circense de Gilmar Mendes, no entanto, talvez tenha sido a “melhor” solução – opinião, aliás, encampada por grande e influente parcela do PT.  Com a “virada de página” do julgamento do mensalão, Dilma Rousseff e centenas de petistas não terão que conviver com o noticiário sobre o processo em plena campanha eleitoral no ano que vem.
Já para a democracia, a tragédia é irreparável. O STF ser usado em vendeta política piora ainda mais a qualidade da nossa Justiça, eternamente acusada – com carradas de razões – de fazer distinções de classe social e de etnia em suas decisões. Agora, o STF também será acusado de fazer distinções políticas, o que não chega a ser novidade pela história da Corte.
Quem bem lembrou a história de injustiças do STF foi o escritor Fernando Morais, em entrevista que deu ao Blog na semana passada, durante reunião de amigos e familiares do ex-ministro José Dirceu em sua residência em São Paulo. Morais lembrou que o STF já enviou uma judia grávida para Hitler (Olga Benário) e coonestou o golpe militar de 1964.
Em 12 de setembro de 2013, a parcela racional da sociedade brasileira foi obrigada a assistir trapaças chocantes da maioria da cúpula do Poder Judiciário. Uma Justiça em frangalhos, pois, soma-se a todas as outras anomalias muito mais sérias que infernizam este país, como a imoral desigualdade de renda e de oportunidades. Razões para lamentar não nos faltam.
Resta lembrar que, há poucos dias, foi lançado um livro que versa sobre caso análogo à “compra da consciência de parlamentares” contra a qual vociferou Gilmar Mendes. Tal livro, no dia em que escrevo, já pode ser inscrito na categoria dos best-sellers, pois, segundo me foi dito pela editora que o publicou, já vendeu 10 mil exemplares e já deixou mais 15 mil em todas as livrarias importantes do país.
Tal é o sucesso do livro O Príncipe da Privataria, do escritor e jornalista Palmério Dória, que a obra já lidera a lista dos mais vendidos das mais importantes livrarias físicas e virtuais do país. O livro mostra provas de que houve “compra da consciência de parlamentares” em favor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda que ele diga que foi feita por alguém que queria ajudá-lo, mas que ele não conhece.
Aliás, vale lembrar que FHC reconhece que houve tal “compra”, só que se desvincula da iniciativa de “comprar”.
É nesse cenário que vemos a mesma Justiça que desde sempre amaciou com grupos políticos simpáticos aos grandes meios de comunicação JAMAIS ter se debruçado sobre a compra de votos que FHC reconhece que houve durante seu governo e em seu favor, porém, segundo ele, “sem qualquer participação” de sua parte.
É suficiente, pois, dizer que a Justiça brasileira está em frangalhos?

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Esqueçam o que escrevi, diriam os jornais

O livro “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória, é uma lista extensa de pecados dos governos tucanos que jamais tiveram atenção do Ministério Público ou da Justiça. O jogo mais pesado foi feito para aprovar a reeleição de Fernando Henrique, parte de um projeto político verbalizado pelo então ministro Sérgio Motta de manter os tucanos no poder por 20 anos. Por Maria Inês Nassif


O livro “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória, lançado na semana passada, tem a qualidade de ser memória. Dez anos passados do final dos governos de Fernando Henrique Cardoso, um processo do chamado Mensalão que tomou oito anos de generosos espaços da mídia tradicional e uma viuvez inconsolável da elite brasileira – alijada do principal poder institucional, o Executivo, por falta de votos populares –, jogaram para debaixo do tapete a memória do que foi o processo de privatização brasileira e a violenta concentração de riqueza nacional que disso resultou. 

Foi quase como se a mídia tradicional brasileira e a elite “moderna” que ingressou no capitalismo financeiro internacional na era Collor-Fernando Henrique Cardoso tivessem tirado as palavras da boca do próprio FHC. “Esqueçam o que eu escrevi”, teriam dito jornais e emissoras brasileiras, se perguntadas por que subtraíram de si próprios o mérito de ter, pelo menos, jogado luzes sobre a pesada articulação do governo tucano para dar mais quatro anos de mandato a Fernando Henrique, e sobre os interesses que se acumulavam por trás de um processo de privatização que, no mínimo, e para não dizer outra coisa, foi viciado. 

Na ponta do lápis, a aprovação da reeleição a R$ 200 por cabeça (denunciada pela Folha, com três confissões de venda documentadas em gravações obtidas pelo jornalista Fernando Rodrigues, e uma previsão de que, no total, pelo menos 150 parlamentares venderam também o seu voto) e os prejuízos de uma privatização que concentrou pesadamente renda privada no país, além de desnacionalizar setores estratégicos para o crescimento brasileiro, resultam em valores muito, mas muito mais expressivos do que o escândalo do Mensalão, que os jornais (com a ajuda de declarações e frases feitas de ministros do Supremo Tribunal Federal) cansam em dizer que foi o maior escândalo de corrupção da história do país.

Nos dois casos – do governo Fernando Henrique e no escândalo maior do governo Lula, o Mensalão – os jornais denunciaram. A diferença para os dois períodos, todavia, foi a forma como a mídia enxergou os desmandos. No caso da compra de votos para a reeleição, jornais e tevês consideraram satisfatória a ação da Câmara, que cassou o mandado de três parlamentares que confessaram, para o gravador oculto do jornalista Fernando Rodrigues, terem recebido dinheiro para votar a emenda da reeleição. Os escândalos relativos à privatização foram divulgados muito mais como denúncias de arapongagem – escutas ilegais feitas por inimigos do programa de doação do patrimônio público a consórcios formados com dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, fundos de previdência das estatais e capital estrangeiro (em menor volume, mas com direito a controle acionário), do que propriamente indícios de ilícitos do governo.

O fato de os jornais, revistas e tevês simplesmente terem apagado de suas memórias edições desses períodos não chega, portanto, a ser uma contradição. Ideologicamente, nunca houve uma proximidade política tão grande entre os meios de comunicação e um governo eleito democraticamente no país. O projeto tucano era também o projeto de modernização acalentado pela mídia tradicional: uma economia aberta ao capital estrangeiro, desregulada, obedecendo à máxima liberal de que o mercado é o melhor governo para os dinheiros. Nos editoriais da época, os jornais centenários brasileiros expressam a comunhão, com o governo, dos ideais de um Brasil moderno, neoliberal, fundado na ordem que já havia ganhado o mundo e subvertido o Estado de Bem-Estar social europeu, que foi o modelo mais longevo de capitalismo com justiça social do mundo (talvez tenha sido este um golpe mais duro para a esquerda democrática do mundo do que propriamente a queda do Muro de Berlim).

Com ressalvas para denúncias de desvios que foram colocados na categoria de “pontuais”, jamais como “sistêmicos” – como se repisa no caso dos escândalos dos governos petistas – a imprensa embarcou no discurso a favor de “reformas estruturais” que, ao fim e ao cabo, representavam extinguir conquistas sociais e garantias de soberania da Constituição de 1988. No final dos governos FHC, os editoriais lamentaram não a corrupção sistêmica, mas o fato de o Congresso (e não o governo) não ter cedido ao Executivo e aprovado as demais reformas, que consistiam em reformar a Previdência e reduzir garantias do trabalho. Enfim, acabar com a herança getulista, como havia prometido FHC.

Quando se tira a história debaixo do tapete, conclui-se também que os oito anos de governos FHC, mais os tantos anos que sobraram do governo Collor – que sofreu o impeachment em 1991 – e os anos em que o governo Itamar Franco esteve dominado por intelectuais ligados a FHC e Serra e economistas da PUC do Rio, usaram todos os recursos disponíveis na atrasada política tradicional com o propósito declarado de “mudar” o país. Qualquer oposição era jurássica e estava exposta ao ridículo: a elite “moderna” desprezava o que considerava ser subdesenvolvimento cultural das esquerdas. 

O jogo mais pesado foi feito para aprovar a reeleição de Fernando Henrique, parte de um projeto político verbalizado pelo então ministro Sérgio Motta de manter os tucanos no poder por 20 anos. A compra de votos foi generalizada no período, segundo farto material produzido pela mídia tradicional. Não houve ação da Polícia Federal, do Ministério Público ou da Justiça contra as fartas evidências de que a aprovação da reeleição foi uma fraude, proporcionada por mais de 150 votos comprados a R$ 200 mil cada um, segundo reitera a fonte de Fernando Rodrigues à época, agora entrevistado por Palmério Dória para o “Príncipe da Privataria”. 

Da mesma forma, os indícios de vícios graves na formação dos consórcios que viriam a comprar o sistema estatal de telefonia, fatiado pelo governo tucano, nunca foram objeto de uma preocupação mais séria por parte do Ministério Público, ou jamais sofreram a contestação de um Supremo Tribunal Federal que, na era petista, imiscuiu-se em todos os assuntos relativos aos demais poderes da República.

Em 1994, consolidou-se um bloco hegemônico em torno de um governo. MP, STF, polícias – todos tinham chefe. Era FHC, mas o principal partido político não era o PSDB, e sim os jornais – assim como hoje eles se constituem no principal partido de oposição. O que aconteceu de 2002 para cá é que a unidade em torno do governo não existe mais, mas a hegemonia das outras instituições se impõe sobre os poderes instituídos pelo voto. O bloco hegemônico é o mesmo, exceto pelo governo e pelo Congresso, que dependem do voto popular. A unidade se faz em torno da mídia – que nega o que escreveu na última década do milênio. Dois pesos e duas medidas viraram uso corriqueiro por este bloco. Por isso é tão simples cunhar frases do tipo “nunca houve um governo tão corrupto” para qualquer um posterior ao período tucano, que vai de 1995 a 2002. E por isso esta simplificação não pode ser pedagógica: não reconhecer que há uma corrupção estrutural no sistema político é uma forma de mantê-lo inalterado. E, quando um presidente do bloco hegemônico for eleito, poderá usar esse sistema político atrasado, com o pretexto de “modernizar” o país, pagando o preço que ele cobrar.